A presente Política de Privacidade e Uso de Cookies da empresa Incinera Tratamento de Resíduos Ltda. contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais. Ao manifestar sua aceitação para com o presente termo, o Titular consente e concorda que a Incinera Tratamento de Resíduos Ltda., doravante denominada CONTROLADORA, tome decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, dados necessários ao usufruto de serviços ofertados pela empresa Incinera Tratamento de Resíduos Ltda, bem como realize o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).  Recomendamos a leitura cuidadosa deste documento.

DEFINIÇÕES

CONTROLADORA: significa pessoa natural ou jurídica de direito público ou privado a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

DADOS PESSOAIS: A lei brasileira define "dado pessoal" como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.

DADOS PESSOAIS SENSIVÉIS: Um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

USUÁRIO: pessoa física que interaja com a Incinera Tratamento de Resíduos Ltda, por meio de suas empresas controladas diretas e em conjunto em situações onde tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais. Exemplos: pessoas que naveguem em seu website, portais, redes sociais, funcionários, terceiros ou prestadores de serviços, dentre outros.

COOKIES: São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Usuário. O uso de cookies existe para que o Usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização etc). Os cookies podem ser persistentes ou de sessão.

COOKIES PERSISTENTES: permanecem no computador do usuário mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão.

COOKIES DE SESSÃO: expiram quando o usuário fecha o navegador.

TERMO DE CONSENTIMENTO: documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.

USO EXCLUSIVO DA ÁREA ACESSÍVEL AO PÚBLICO

Ao acessar o site da empresa Incinera Tratamento de Resíduos Ltda., o padrão é que as informações transmitidas por seu provedor de Internet (como, por exemplo, os domínios a partir dos quais você está acessando o site da Incinera Tratamento de Resíduos Ltda, seu endereço IP, sistema operacional, data e hora, tipo de navegador, idioma e configurações, links seguidos dentro do site e suas atividades nesses sites), são coletados automaticamente para possibilitar a operação técnica do site. Esta informação é registrada sob a forma de arquivos de registro. Você pode visitar o site da Incinera Tratamento de Resíduos Ltda, que são acessíveis ao público sem revelar nenhum dado pessoal. As informações listadas acima são analisadas de forma anônima para fins estatísticos e não podem ser usadas pela Incinera Tratamento de Resíduos Ltda. para identificá-lo como um indivíduo. O endereço IP e outras características que poderíamos utilizar para identificá-lo são removidos durante a análise. Essas informações anônimas são analisadas apenas em um nível agregado para ajudar o a Incinera Tratamento de Resíduos Ltda. a entender tendências e padrões para melhorar seu site.

COLETA DE DADOS PESSOAIS

A coleta de dados pessoais é necessária para que a empresa Incinera Tratamento de Resíduos Ltda ofereça serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos usuários, bem como para personalizar serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível. Ao solicitar dados pessoais e dados pessoais sensíveis, a empresa Incinera Tratamento de Resíduos Ltda poderá solicitar o consentimento do usuário por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias.  A utilização de todo e qualquer website e/ou aplicativos desenvolvidos pela empresa Incinera Tratamento de Resíduos Ltda., não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, se o usuário pretende contatar empresa Incinera Tratamento de Resíduos Ltda. para qualquer tipo de solicitação, seus dados serão solicitados, através de formulário eletrônico.

FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS

O tratamento dos dados pessoais coletados tem as seguintes finalidades:

1. Possibilitar que a Controladora identifique e entre em contato com o Titular para fins de relacionamento comercial.
2. Possibilitar que a Controladora envie ou forneça ao Titular seus produtos e serviços, de forma remunerada ou gratuita.
3. Possibilitar que a Controladora estruture, teste, promova e faça propaganda de produtos e serviços, personalizados ou não ao perfil do Titular.
4. Possibilitar que a Controladora utilize tais dados na inscrição, divulgação, premiação dos interessados participantes de Eventos, Prêmios ou Concursos;
5. Possibilitar que a Controladora utilize tais dados na elaboração de relatórios e emissão de produtos e serviços;
6. Possibilitar que a Controladora utilize tais dados para suas peças de Comunicação;
7. Possibilitar que a Controladora utilize tais dados emissão de Notas Fiscais e documentos financeiros correlatos;
8. Possibilitar que a Controladora utilize tais dados para facilitar a prestação de serviços diversos além dos primariamente contratados, desde que o cliente também demonstre interesse em contratar novos serviços;
9. Possibilitar que a Controladora utilize tais dados para emissão de Certificado de Destinação Final de Resíduos;
10. Possibilitar que a Controladora utilize tais dados para emissão de Manifesto de Transporte;

SEGURANÇA DOS DADOS

A Controladora responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709, o Controlador comunicará ao Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular. Embora a Controladora utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o Usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários.  Os dados do perfil do usuário não são compartilhados publicamente em sistemas de busca.

OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?

Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.  Os fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países diferentes. Nessas condições, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.  Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.  Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da nossa plataforma. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e recomendamos ler as declarações de privacidade deles.

COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma. O usuário e o visitante da plataforma manifestam conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.  Para a operação técnica dos sites, a Controladora utiliza cookies necessários que não contêm nenhuma informação pessoal e são usados para manter as funções básicas do site e operá-lo. Esses cookies não são combinados com nenhum dado pessoal que você tenha fornecido. Observe que determinadas funções podem tornar-se indisponíveis se você não permitir que os cookies sejam salvos.  A Controladora também usa cookies de rastreamento – mas apenas com o seu consentimento explícito através do banner do cookie. Esses cookies são usados para analisar como o site é usado para melhorar a oferta de serviços, personalizar os sites da Controladora e otimizar as funções do site.   Se você inserir dados pessoais em um formulário, esses dados podem ser salvos em um cookie para que você não precise inserir os dados novamente.  Você também pode configurar seu navegador para que ele o notifique sempre que receber um cookie ou para impedir que os cookies sejam salvos. Veja a função de ajuda do seu navegador para obter mais informações.

TÉRMINO DO TRATAMENTO DOS DADOS

A Controladora poderá manter e tratar os dados pessoais do Titular durante todo o período em que estes forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste termo. Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido.  O Titular poderá solicitar via e-mail ou correspondência ao Controlador, a qualquer momento, que sejam eliminados os dados pessoais não anonimizados do Titular. O Titular fica ciente de que poderá ser inviável ao Controlador continuar o fornecimento de produtos ou serviços ao Titular a partir da eliminação dos dados pessoais.

DIREITOS DOS USUÁRIOS

Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos nos termos da legislação aplicável, o titular do dado poderá a qualquer tempo solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei. Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido ao e-mail sac@incinera.com.br.

ALTERAÇÕES A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

Poderemos alterar esta Política de Privacidade de dados e Uso de Cookies a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência. As alterações e esclarecimentos surtirão efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Estas alterações serão devidamente disponibilizadas e, caso represente uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, a empresa Incinera Tratamento de Resíduos Ltda. manterá contato conforme dados disponibilizados.

CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade e Uso de Cookies. O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas. O usuário tem direito de revogar o consentimento, a qualquer momento, mediante solicitação via e-mail ou correspondência a Controladora.